Câmara processada por junta

A Junta de Campolide, em Lisboa, entrega esta sexta-feira uma providência cautelar para impedir a cedência pela Câmara Municipal de Lisboa de um palacete naquela freguesia a uma entidade cultural, que se arrisca a ficar sem instalações.

O objectivo da acção judicial é impedir que a cedência do imóvel à Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul se venha a concretizar, já que Junta de Freguesia de Campolide [PSD] garante que o espaço lhe foi prometido para ser transformado num centro de dia e acolher outros serviços da autarquia.

Na carta remetida ao município há dez dias, a Junta salientava ainda o investimento avultado que realizou na Escola Querubim Lapa, no valor de 235 mil euros, obras que funcionariam como contrapartida para que a Câmara lhe entregasse o Palácio Laguares, na Rua Professor Sousa da Câmara.

A Câmara de Lisboa [PS], mais concretamente a vereadora da Educação e Cultura, Rosalia Vargas, é acusada pelo presidente da Junta de Freguesia, Jorge Santos, de ter faltado ao compromisso que - alegadamente - terá sido feito num encontro informal, no dia 16 de Junho de 2008.

"A senhora vereadora sabe muito bem que me prometeu o palacete desde que realizasse obras na escola 23 [Escola Querubim Lapa]. Realizámos esses trabalhos e a senhora vereadora vêm dizer depois que afinal vai ceder o palácio a outra entidade", descreveu, ao JN, o autarca, garantindo que nessa reunião, entres outros dirigentes, estaria o director municipal José Alves Pereira.

"Não houve nenhum compromisso, nem formal nem informal", adiantou Rosalia Vargas, quando questionada pela vereadora do PSD, Margarida Saavedra, em reunião do Executivo, sobre o alegado "acordo". Vargas frisou ainda que a Câmara já saldou o valor correspondente aos trabalhos de reabilitação na cantina e refeitório da Escola Querubim Lapa, realizadas pela Junta de Campolide.

"A senhora vereadora não está boa da cabeça quando diz coisas destas. Aliás, até tenho a gravação da reunião com as declarações produzidas. Já percebi que não estou a lidar com pessoas de palavra. Tal como tenho a indicação que a Guilherme Cossoul pretendia ir para Alfama ", contrapôs Jorge Santos, que colocando no palácio os serviços da Junta, pretendia transformar a actual sede num berçário para 85 crianças.

A providência cautelar a ser entregue hoje não terá efeito suspensivo imediato da cedência à Guilherme Cossoul, que conta com uma acção de despejo no local onde está [ver caixa], mas o processo pode sofrer entraves logo que o juiz analise a acção.

In JN