PCP rejeita projecto do Museu dos Coches e Helena Roseta pede audição pública

In Público (7/7/2009)
Inês Boaventura

«A Câmara de Lisboa continua dividida, apesar de o projecto já não incluir o silo automóvel, e tem três propostas diferentes
para apreciar amanhã


A Câmara de Lisboa vai apreciar amanhã três propostas sobre o novo Museu dos Coches. O PS propõe a emissão de parecer favorável condicionado ao projecto, enquanto o PCP pede que tal parecer não seja dado e que se recomende ao Governo que pondere as objecções que têm sido levantadas. Os Cidadãos por Lisboa dizem que a autarquia não deve "precipitar-se" a dar qualquer parecer sem que o projecto seja alvo de consulta e audição pública.

No fim de 2008 a câmara aprovou, por maioria, um parecer prévio favorável condicionado ao projecto. A principal objecção do executivo prendeu-se com o silo automóvel de 23 metros de altura que o arquitecto Paulo Mendes da Rocha queria erguer do lado do rio, ligado ao edifício do museu por uma passagem aérea por cima da linha do comboio.
A nova versão do projecto já não contempla o silo automóvel, passando o museu a incluir um pavilhão de exposições, um anexo para os serviços administrativos e uma passagem aérea pedonal e ciclável até junto da estação fluvial de Belém, além de um parque de estacionamento de superfície com 43 lugares.
O PCP diz que "persiste a indefinição das infra-estruturas, o tratamento dos espaços públicos e sobretudo o sistema viário e as condições de circulação", pelo que pede que não seja dado parecer favorável. O partido, cujos representantes na Assembleia da República já defenderam a "suspensão imediata" da construção do museu, apela ainda à promoção de iniciativas públicas de debate.
Já os Cidadãos por Lisboa defendem que a autarquia "não deve precipitar-se a dar um qualquer parecer sobre este projecto, mas sim, dada a sua relevância, determinar que ele seja submetido a consulta e audição pública", junto dos cidadãos e de entidades associativas, cívicas e profissionais. A vereadora Helena Roseta afirma que a Frente Tejo "não tem seguido os preceitos legais que obrigam à existência de concursos públicos para a adjudicação de projectos de obras públicas", sublinhando que na actuação da sociedade persiste "uma contradição de fundo": ou a Frente Tejo é uma entidade pública "e então tem de se submeter ao Código da Contratação Pública" ou é uma empresa de direito privado "e então não está isenta de licença nem de parecer vinculativo" da Câmara de Lisboa.»


...


O novo museu dos coches já não faz sentido, nem para os seus maiores entusiastas, porque perdeu o seu objectivo primeiro, os cavalos - cuja Escola de Alter vai para as instalações/regimento imediatamente por detrás do Palácio de Belém, para onde até já existe um projecto do Arq. Arsénio Cordeiro (ainda sem divulgação pública, é certo); o projecto do arquitecto convidado já foi mutilado e, o seu primeiro advogado na actualidade, e autor do "chapéu-de-chuva" Belém Redescoberta acaba de ser demitido.

Para as antigas OGME, onde já andaram a demolir sem nexo coisas, por autorização indevida do autor moral do fecho da ex-DGEMN, sugiro que construam a oficina de reparação dos coches, reinstalem convenientemente os serviços que ali estavam, construam um Museu do Automóvel e abram o resto como grande espaço público, por via de concurso de ideias. E enterrem este assunto do novo museu dos coches, uma tonteria de todo o tamanho, que alguém uma vez defendeu com o argumento de que traria 1 milhão de visitantes/ano a Lisboa.