Cidade está afogada em suportes publicitários

In Jornal de Notícias (27/1/2007)
Telma Roque, César Santos

«Prédio centenário tem instalada uma tela publicitária há mais de um mês, mas sem que decorram obras, como obriga a leiLisboa tem 15 telas ilegais

Não há como escapar à publicidade. Até os lisboetas mais distraídos "tropeçam" nos apelos às marcas através dos mais variados suportes, que, segundo as contas da Câmara, deverão rondar os seis mil por toda a cidade, devidamente legalizados. Se a este número se juntar a publicidade ilegal, então as cifras sobem ainda mais.

As telas publicitárias, por exemplo, pelas dimensões estonteantes que atingem são o tipo de suporte que suscita maiores cuidados e uma 'epidemia' que a Autarquia promete controlar. "É um número pouco adequado. Causa ruído visual", assume António Proa, vereador com o pelouro do Espaço Público. O responsável diz mesmo estar disponível para reduzir a fatia do lucro que ganha na cobrança das taxas de publicidade, que, em 2006, rendeu cinco milhões de euros aos cofres da Autarquia.

Em Junho de 2006 - porque o Regulamento de Publicidade não continha uma disciplina que visasse expressamente as telas - foram criadas regras específicas através de um despacho. Embora a resolução venha colocar alguma ordem, António Proa pondera endurecer as regras no novo regulamento, cujo texto está em revisão e onde as telas serão enquadradas.

Muitas telas continuam a ser instaladas ao arrepio da lei, fora dos locais autorizados, que são as empenas cegas, os prédios devolutos ou imóveis em obras.

Nas zonas históricas, praças emblemáticas ou avenidas nobres como a da Liberdade é apenas autorizada a instalação de telas para promoção institucional ou que reproduzam elementos arquitectónicos do edifício. "Não basta colocar andaimes e instalar uma tela. Tem que haver uma operação urbanística em curso", afirma António Proa.

Inquilino "enclausurado"

Das actuais 41 telas instaladas, 15 não cumprem todos os requisitos legais. É o caso de uma tela que cobre um dos mais antigos prédios da Avenida da República. O dono do imóvel centenário instalou andaimes e tapou-os com uma enorme tela. Já passou mais de um mês e não iniciou qualquer intervenção.

"O processo deste caso da Avenida da República está incompleto. Existe um pedido para obras que está em análise. Antes de ter a licença não pode colocar a tela", diz o vereador. Segundo o responsável, o senhorio já foi notificado. Se até segunda-feira não houver obras em curso, o dono do prédio recebe nova carta, desta vez para avisá-lo de que terá que retirar a tela no prazo de 48 horas. Segundo um dos inquilinos deste prédio, é a terceira vez que o senhorio tapa as vistas com telas gigantes, sem que faça obras. "Da última vez, esteve montada cinco ou seis meses e nem um balde de cal eu vi. Por causa da tela, fui assaltado por alguém que foi trepando pelos andaimes e, aproveitando uma janela aberta, levou-me parte do computador", lamentou Tavares de Carvalho, morador no terceiro piso. "Sinto-me enclausurado na minha própria casa", desabafou.

"Na segunda vez, além da tela, foi colocado um tapume de zinco que chegava quase ao chão", acusou Carlos Miranda, gerente da escola de condução Técnica, que funciona no rés-do-chão»