Câmara de Lisboa remete-se ao silêncio. Obras em S. Pedro de Alcântara param por falta de pagamento

In Público (26/1/2007)
Diana Ralha

«Requalificação do jardim parou há um mês, porque a câmara deixou de pagar ao empreiteiro. "A sua conclusão vai atrasar-se significativamente"

Os problemas financeiros da Câmara de Lisboa vão atrasar a reabertura do jardim e miradouro de S. Pedro de Alcântara, um dos mais conhecidos postais ilustrados da capital. O empreiteiro a quem a obra foi adjudicada há mais de ano e meio, por 975 mil euros - a XIX, Construção, Projectos e Gestão -, parou os trabalhos no jardim há mais de um mês, porque o pelouro dos Espaços Verdes da autarquia falhou o pagamento dos trabalhos adjudicados.
A conclusão da empreitada já leva quatro meses de atraso face à primeira calendarização dos trabalhos. O segundo prazo previa a reabertura em Março do emblemático jardim totalmente reabilitado para os polaroids dos turistas de Lisboa. Tal já não irá acontecer, desconhecendo-se quando irá a autarquia desbloquear a situação. As verbas para a reabilitação estavam cabimentadas no orçamento de 2006.
Empreiteiro e dono de obra remetem-se ao silêncio. O gabinete do vereador dos Espaços Verdes, António Prôa, recusou-se a comentar e o empreiteiro remeteu quaisquer esclarecimentos para o dono da obra.
A presidente da Junta de Freguesia da Encarnação, Alexandra Figueira, confirma a paragem dos trabalhos: "Não tenho qualquer confirmação formal da autarquia. Apenas constato que os trabalhos pararam. É uma obra há muito esperada. A sua conclusão vai atrasar-se significativamente."

Uma história de atrasos
A autarca diz que o jardim e o miradouro fazem muita falta quer à cidade, quer à pequena freguesia que dirige. "Os estrangeiros trazem as referências dos guias turísticos no bolso e chegam ao jardim e continua em obras", lamenta, revelando que teve conhecimento de casos de turistas que, face à paragem dos trabalhos, transpõem as barreiras e tapumes e visitam o jardim ainda em fase de estaleiro.

A requalificação do jardim de S. Pedro de Alcântara já estava enguiçada mesmo antes de sair do papel. O projecto esperou mais de um ano para ser aprovado, devido a divergências com o Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) quanto à construção de um restaurante/esplanada no patamar superior, que não chegou a avançar.
A obra sofreu depois um segundo atraso significativo, que previu a sua conclusão para o próximo mês de Maio. Motivo: o estado de degradação dos muros que estavam tapados com belíssimas trepadeiras. Foi necessária a inserção de vigas metálicas e injecção de betão, trabalhos que representam um acréscimo de mais 90 mil euros na obra, inicialmente adjudicada por 975 mil euros.
O cenário do jardim é hoje o de um estaleiro, mas há menos de dois anos era sinónimo de decadência - sem-abrigo e toxicodependentes tinham-se instalado despudoradamente numa das mais bonitas vistas de Lisboa; havia estátuas e mobiliário urbano partido e seringas amontoadas por toda a parte inferior do jardim, o que levou a câmara a decidir a sua reabilitação.»